Política de Privacidade

1. Quem somos. A Patentiq é uma plataforma de proteção de marcas na internet, mantida por PATENTIQ TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 69.296.813/0001-77, com sede na Rua Imaculada Conceição, 1430, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80215-182 ("Patentiq"). Esta política explica quais dados pessoais tratamos, por que, por quanto tempo e quais são os seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. A quem se aplica. A visitantes das páginas públicas da Patentiq, inclusive do site institucional patentiq.com.br; a pessoas que preenchem um formulário do site (contato, diagnóstico gratuito ou conversa sobre takedown); a usuários das contas de nossos clientes; e a pessoas cujos dados públicos aparecem nos resultados do monitoramento de marcas (por exemplo, titulares de domínios ou de perfis que imitam uma marca).

3. Dados que tratamos e finalidades.

Dados	Finalidade	Base legal (LGPD)
Nome, e-mail, papel e cliente do usuário	Criar e manter a conta, enviar convites e avisos	Execução de contrato (art. 7º, V)
Senha (guardada só em forma cifrada) e segundo fator	Autenticação e segurança da conta	Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Registros de acesso: data, hora, endereço IP	Segurança e cumprimento do Marco Civil da Internet	Obrigação legal (art. 7º, II; Lei nº 12.965/2014, art. 15)
Data e hora da última vez que o usuário abriu as telas de cada canal (Domínios, Imagens achadas e Redes sociais), por marca	Mostrar no Painel o que é novo desde a última visita e abrir a última marca visitada	Execução de contrato (art. 7º, V)
Log de ações no sistema	Rastreabilidade e prova das ações feitas	Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI)
Dados de cobrança do cliente (razão social, CNPJ ou CPF, endereço)	Faturamento	Execução de contrato e obrigação legal
Dados da conta em demonstração (usuários, marcas e resultados, inclusive os anteriores à demonstração e os importados da plataforma anterior, quando um cliente já cadastrado é colocado em demonstração)	Permitir que o cliente avalie o serviço antes de contratar	Procedimentos preliminares de contrato, a pedido do cliente (art. 7º, V)
Aceite da autorização de takedown: usuário, data, hora, endereço IP, texto aceito e seu código SHA-256	Provar a autorização dada à Patentiq para notificar terceiros em nome do cliente	Execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI)
Procuração do cliente e registros da marca no INPI (podem conter nome e documento de quem assina)	Comprovar a titularidade da marca e os poderes da Patentiq perante plataformas e provedores	Execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI)
Contatos e respostas de registradores, provedores e plataformas, e as conferências do alvo depois do pedido	Conduzir o caso de takedown e verificar se o conteúdo saiu do ar	Execução de contrato e exercício regular de direitos (art. 7º, V e VI)
Dados públicos de terceiros encontrados no monitoramento: endereço de site ou perfil, nome de perfil, imagens e capturas de tela, dados de registro de domínio. Nas redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, X e canais públicos do Telegram), à medida que cada rede for ativada, lemos só perfis, páginas e canais públicos, sem login: endereço, nome exibido, selo de verificado, faixa de seguidores, descrição, domínios dos links da descrição e a foto do perfil, que fica lacrada. No X, também as publicações públicas que citam a marca e o perfil de quem as publicou. No Telegram, nunca grupos ou conversas privadas, e não guardamos o conteúdo das mensagens dos canais.	Detectar uso indevido de marca, guardar evidências e pedir remoção	Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI)
Achados informados pelo cliente: endereço da página, do site ou do perfil, usuário que informou, data e observação escrita por ele (pode conter nome de pessoa)	Incluir no monitoramento, nas evidências e no pedido de remoção um uso indevido que o cliente encontrou	Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI)
Anúncios públicos de marketplaces (Mercado Livre e Shopee): título, nome e código da loja que vende (pode ser pessoa física), preço, endereço e foto do anúncio	Monitorar o uso indevido da marca do cliente	Legítimo interesse e exercício regular de direitos (art. 7º, IX e VI)
Formulários do site (contato, diagnóstico gratuito e conversa sobre takedown): nome, e-mail, empresa, marca, site e, na conversa sobre takedown, o link do caso; mensagem opcional; o idioma em que o formulário foi enviado	Responder ao pedido, preparar o diagnóstico e enviar a proposta	Procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V)
Os mesmos dados do formulário do site	Acompanhar o contato comercial	Legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição a qualquer momento
Nome e e-mail de quem marcou, no formulário do site, a caixa para receber novidades	Enviar novidades e conteúdos da Patentiq	Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento
Resumo cifrado (hash) do endereço IP de quem envia um formulário do site	Limitar envios em massa por robôs (anti-spam)	Legítimo interesse (art. 7º, IX)

4. Minimização no monitoramento. Nos dados de registro de domínios, não guardamos CPF nem nome de pessoa física; o CNPJ é guardado apenas embaralhado, para comparação. Quando um caso pode exigir identificação do titular para remoção ou ação judicial, a resposta do registro é guardada lacrada (cifrada), só é aberta quando um caso é aberto, por pessoa autorizada, com finalidade registrada. Na observação de um achado informado, pedimos que o usuário não escreva dados pessoais além do necessário para identificar o uso indevido. Quando o link informado traz o identificador do clique em um anúncio (como gclid, gbraid, wbraid, fbclid ou ttclid), esse identificador fica guardado só dentro da evidência lacrada; não aparece nas telas, nas listas nem no log. Nos anúncios de marketplaces, do vendedor guardamos só o nome e o código da loja, e a leitura é feita sem login nem conta no marketplace.

Site institucional e formulários. O site patentiq.com.br não usa cookies de rastreamento. As visitas são medidas de forma agregada, sem cookies e sem identificar o visitante (pelo fornecedor de hospedagem). Os formulários usam uma verificação anti-robô do fornecedor de rede e segurança, que analisa sinais técnicos do navegador só para detectar robôs, sem cookies de rastreamento. Do formulário, guardamos só os campos preenchidos, a página do site de onde veio o envio, o idioma do formulário e se a pessoa aceitou receber novidades; o endereço IP não é guardado, só um resumo cifrado dele, por até 24 horas. Marcar a caixa de novidades é opcional e não muda a resposta ao pedido. Na verificação rápida de domínios do site, o nome digitado é usado só para consultar o DNS público do nosso fornecedor de rede e segurança e não é guardado; o endereço IP não é lido.

Papéis. Nos dados de conta, de acesso, de cobrança e do site, inclusive do site institucional e dos seus formulários, a Patentiq é controladora. Nos dados de terceiros encontrados no monitoramento, a Patentiq é operadora: trata esses dados em nome do cliente que contrata o serviço, que é o controlador, conforme as instruções do contrato (LGPD, art. 39). Pedidos de titulares sobre esses dados podem ser feitos à Patentiq, que os encaminha ao cliente responsável e colabora na resposta.

5. Compartilhamento. Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com:

• fornecedores que operam a plataforma, sob contrato e só para o serviço (lista abaixo);
• o cliente titular da conta, que vê os dados dos próprios usuários e os resultados do monitoramento das suas marcas;
• plataformas, registradores e provedores, quando o cliente pede a remoção de conteúdo, apenas com as evidências necessárias;
• autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Quando o cliente pede um takedown, compartilhamos com o registrador, o provedor, a plataforma ou o órgão responsável pelo conteúdo denunciado os dados necessários para a notificação: razão social e CNPJ do cliente e, quando a marca pertence a outra empresa, do titular da marca, dados da marca, o endereço ou perfil denunciado e as evidências coletadas, que podem conter dados de quem registrou ou opera o conteúdo. Também guardamos os contatos de abuso desses terceiros, que são dados públicos de empresas. A base legal é a execução do contrato com o cliente e o exercício regular de direitos (LGPD, art. 7º, V e VI). As evidências do caso são guardadas por 5 anos depois do encerramento.

Alguns registradores, provedores e plataformas repassam a notificação à pessoa denunciada (por exemplo, a razão social do titular da marca, o e-mail do notificante e a natureza da denúncia), e alguns publicam as notificações recebidas no Lumen (lumendatabase.org), banco público de transparência mantido pelo Berkman Klein Center da Universidade Harvard. Como notificante, a Patentiq usa o próprio nome e o e-mail takedown@patentiq.com.br, e não os dados pessoais dos usuários do cliente; a razão social e o CNPJ do cliente (ou do titular da marca) constam da notificação. Quando o canal exige procuração ou documento do titular, esses documentos, que podem conter o nome e o cargo de quem os assina, são enviados pela Patentiq somente ao canal, nunca diretamente ao denunciado; o eventual repasse posterior segue a política de cada canal. Na página do caso, o cliente vê, para cada canal, se a notificação pode ser repassada ao denunciado ou publicada no Lumen; quando essa informação não é conhecida, o aviso aparece mesmo assim.

Categoria	Uso	Onde os dados ficam
Banco de dados e hospedagem em nuvem	Guardar os dados, o login e os arquivos da plataforma; publicar a aplicação e o site institucional; medir visitas ao site de forma agregada, sem cookies	Brasil (São Paulo), com rede de entrega global
Envio de e-mails	Convites, avisos, alertas e o aviso à equipe de um contato recebido pelo site	Estados Unidos
Coleta de dados públicos na internet	Busca de perfis, canais, anúncios e imagens públicas em redes sociais, buscadores e marketplaces; recebem os termos de busca e as imagens da marca	Estados Unidos e União Europeia
Captura de telas	Captura das páginas monitoradas, para evidência	Estados Unidos
Inteligência artificial	Análise das imagens e páginas encontradas	Estados Unidos
Carimbo de tempo	Data certa das evidências; recebem só o código de integridade, sem dados pessoais	União Europeia e Estados Unidos
Rede e segurança	Consultas de DNS dos domínios monitorados e da verificação rápida de domínios do site, e verificação anti-robô dos formulários do site, sem cookies de rastreamento	Rede global
Registro de domínios	Consulta de dados públicos de registro (como o Registro.br e os registradores)	Brasil e exterior

A lista nominal dos fornecedores (suboperadores), com a função e o país de cada um, é entregue aos clientes como anexo do contrato e a qualquer titular que a peça ao Encarregado (seção 12), em até 15 dias. Ela é atualizada sempre que um fornecedor entra ou sai.

6. Transferência internacional. Parte dos fornecedores acima processa dados nos Estados Unidos e na União Europeia, com a finalidade descrita na tabela, enquanto durar o contrato com cada fornecedor. Essas transferências se apoiam em contratos com cláusulas de proteção de dados e nas demais garantias do art. 33 da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Os seus direitos (seção 8) valem também para esses dados. A pedido, ao Encarregado, entregamos a íntegra das cláusulas usadas, ressalvados os segredos comercial e industrial.

7. Por quanto tempo guardamos.

Dados	Prazo
Conta de usuário	Enquanto a conta existir; depois, pelo prazo legal de guarda
Última visita às telas de cada canal	Só a mais recente (sem histórico), enquanto o usuário estiver ativo; apagada quando o usuário é desativado
Registros de acesso	Mínimo de 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) e máximo de 12 meses
Evidências e resultados do monitoramento (inclusive os achados informados pelo cliente e a observação)	12 meses depois de o conteúdo sair do ar ou o cliente encerrar o contrato; 5 anos depois do fim de um caso de remoção ou ação judicial
Dados de cobrança	5 anos, pela legislação fiscal
Casos de takedown: autorização aceita, procuração, contatos, respostas e conferências do alvo	5 anos depois do encerramento do caso
Procuração e registros no INPI arquivados	5 anos depois de arquivados
Conta em demonstração (período de teste sem contrato): usuários, marcas, resultados do monitoramento, evidências e pedidos de takedown	60 dias depois do fim da demonstração, inclusive prorrogada, se ela não virar contrato; depois, apagados. Exceção: os dados de pedidos de takedown já em andamento seguem o prazo dos casos de takedown. Ficam guardados, por 5 anos e para exercício regular de direitos (art. 7º, VI), só a razão social, o CNPJ e o endereço da empresa, o log de ações e os registros de custo, sem dados de pessoas. O e-mail e o telefone de contato do cadastro também são apagados ou anonimizados. Quando um cliente já cadastrado é colocado em demonstração, a regra vale para todos os dados da conta, inclusive os anteriores à demonstração e os importados da plataforma anterior.
Anúncios de marketplaces	5 anos quando marcados como falsificado, uso indevido da marca, foto oficial copiada ou irregular perante a ANVISA; 1 ano quando marcados como legítimos, revendedor não autorizado (produto original) ou suspeito pelo preço; 90 dias quando marcados como ruído ou ainda sem marcação. O prazo conta da última vez em que o anúncio foi visto ou marcado. Se o anúncio fizer parte de um caso de remoção ou ação judicial, fica guardado por 5 anos depois do fim do caso.
Contatos dos formulários do site, sem consentimento para receber novidades	12 meses depois do envio, se não houver relação comercial; depois, apagados
Contatos dos formulários do site que aceitaram receber novidades	Até a pessoa pedir para sair
Resumo cifrado (hash) do IP de quem envia um formulário do site	Até 24 horas
Log de ações	Pelo mesmo prazo das evidências a que se referem

Para pedir a exclusão do seu contato feito pelo site ou deixar de receber novidades, escreva ao encarregado (item 12), pelo e-mail clayton@patentiq.com.br. A exclusão é feita em até 15 dias e é definitiva.

8. Seus direitos. Você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; revisão de decisão automatizada; e se opor a tratamento baseado em legítimo interesse. Responderemos em até 15 dias. Pedidos sobre dados guardados como evidência podem ser limitados quando a guarda for necessária para exercício regular de direitos.

9. Decisões automatizadas. A Patentiq calcula notas de risco por regras e pode usar inteligência artificial para sugerir classificações. As sugestões são confirmadas por pessoas antes de qualquer pedido de remoção.

10. Segurança. Adotamos as medidas descritas na nossa Política de Segurança da Informação. Nos formulários do site, o endereço IP de quem envia é guardado só como resumo cifrado (hash), por até 24 horas, para o limite de envios contra spam.

11. Crianças e adolescentes. A plataforma é destinada a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

12. Contato. Encarregado (DPO): Clayton de Souza Silva, clayton@patentiq.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

13. Mudanças. Esta política pode mudar quando a plataforma evoluir. A versão e a data ficam no topo; o histórico de versões fica no fim desta página.

Histórico de versões

Versão	Vigente a partir de	Mudança
1.0	14/10/2026	Primeira versão publicada.
1.1	14/10/2026	As miniaturas das imagens encontradas passam a ser servidas pela própria plataforma; um fornecedor sai da lista e da Política de Cookies.
1.2	15/10/2026	O Painel passa a guardar a data da última visita do usuário às telas de cada canal, para mostrar o que é novo.
1.3	15/10/2026	Serviço de takedown: o aceite da autorização, a procuração, os registros no INPI, os contatos com terceiros e a vigilância do alvo; o compartilhamento com registradores, provedores e plataformas; a guarda por 5 anos depois do encerramento do caso.
1.4	15/10/2026	Takedown: quando a marca pertence a outra empresa, a notificação traz também a razão social e o CNPJ do titular da marca, informados pelo cliente.
1.5	15/10/2026	Conta em demonstração: os dados ficam guardados por 60 dias depois do fim da demonstração e, se ela não virar contrato, são apagados.
1.6	16/10/2026	Conta em demonstração: prazo de 60 dias depois do fim da demonstração, exceção para takedown em andamento e o que fica guardado depois do apagamento.
1.7	16/10/2026	Achados informados pelo cliente: endereço, quem informou e a observação, guardados pelo mesmo prazo dos resultados do monitoramento.
1.8	16/10/2026	Anúncios públicos de marketplaces (Mercado Livre e Shopee): dados lidos, finalidade, base legal, fornecedor de coleta de dados públicos e prazos de guarda; finalidade da última visita às telas: abrir a última marca visitada.
1.9	18/10/2026	Achados informados pelo cliente: também o endereço de uma página específica (link), com captura lacrada da página. O identificador do clique no anúncio (como o gclid) fica só dentro da captura lacrada.
1.10	19/10/2026	Takedown: canais que repassam a notificação ao denunciado ou a publicam no Lumen; a Patentiq notifica com o próprio nome e e-mail; procuração e documentos do titular enviados só ao canal.
1.11	20/10/2026	Conta em demonstração: cliente já cadastrado colocado em demonstração; o apagamento alcança também os dados anteriores, inclusive os importados da plataforma anterior. A tela "Triagem" passa a se chamar "Domínios" na lista do item 3.
1.12	21/10/2026	Site institucional patentiq.com.br e os seus formulários (contato, diagnóstico gratuito e conversa sobre takedown): dados, finalidades e bases legais, guarda (12 meses sem consentimento; até pedir para sair com consentimento), como pedir a exclusão, fornecedores (medição agregada de visitas, verificação anti-robô e envio de e-mails) e o resumo cifrado do IP guardado por até 24 horas.
1.13	22/10/2026	Monitoramento de redes sociais ampliado para Facebook, TikTok, YouTube, X e canais públicos do Telegram, à medida que cada rede for ativada: só dados públicos, sem login; no Telegram, nunca grupos ou conversas privadas, sem guardar o conteúdo das mensagens dos canais; dois novos fornecedores de busca de perfis e canais públicos.
1.14	24/10/2026	Os fornecedores passam a ser listados por categoria; a lista nominal é entregue aos clientes no contrato e aos titulares a pedido. A seção de transferência internacional detalha finalidade, países, duração e garantias.
1.15	26/10/2026	Verificação rápida de domínios do site: o nome digitado é usado só para consultar o DNS público do fornecedor de rede e segurança e não é guardado; o endereço IP não é lido.
1.16	26/10/2026	Formulários do site: guardamos também o idioma em que o formulário foi enviado (português, inglês ou espanhol), para responder no mesmo idioma.