Política de Segurança da Informação

Esta política resume as medidas técnicas e administrativas que a Patentiq adota para proteger os dados da plataforma (LGPD, art. 46). Detalhes que poderiam ajudar um ataque não são publicados.

1. Princípios. Confidencialidade, integridade e disponibilidade; menor privilégio; dados pessoais no mínimo necessário.

2. Isolamento entre clientes. Cada cliente só acessa os próprios dados. O isolamento é aplicado no próprio banco de dados, linha a linha, e testado automaticamente a cada mudança no sistema.

3. Controle de acesso.

• Acesso por convite, com senha própria e recuperação por e-mail.
• Segundo fator de autenticação disponível para todos os usuários e obrigatório para a equipe da Patentiq.
• Papéis distintos (administrador do cliente e usuário comum), com permissões diferentes.

4. Criptografia. Toda comunicação usa HTTPS. Os dados ficam cifrados no armazenamento. Senhas são guardadas apenas em forma irreversível. Dados sensíveis de registro de domínios são lacrados com AES-256-GCM, com chaves fora do banco.

5. Integridade das evidências. Cada evidência recebe um código de integridade (SHA-256) e um carimbo de tempo de autoridade independente (RFC 3161). Qualquer alteração posterior fica detectável.

6. Registro de ações. Toda ação que altera dados é registrada em log que não permite edição nem exclusão. Senhas, tokens e números de documento não entram no log.

7. Desenvolvimento seguro. Mudanças passam por revisão e testes automáticos antes de publicar, incluindo verificação de segredos no código, de dependências com falhas conhecidas e de cabeçalhos de segurança. O banco só muda por migrações revisadas. Ambientes de teste não usam dados reais.

8. Fornecedores. Usamos provedores de nuvem reconhecidos, com dados principais no Brasil. Os fornecedores estão listados na Política de Privacidade.

9. Continuidade. Mantemos procedimentos de cópia e restauração do banco de dados, testados periodicamente em ambiente separado.

10. Incidentes. Incidentes são registrados, contidos e analisados. Se um incidente puder causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicamos a ANPD e os afetados no prazo de 3 dias úteis (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

11. Comunicação de vulnerabilidades. Encontrou uma falha? Escreva para clayton@patentiq.com.br. Não tome ações que afetem dados de terceiros ou a disponibilidade do serviço.

12. Revisão. Esta política é revista a cada mudança relevante na plataforma e, no mínimo, uma vez por ano.

Histórico de versões

Versão	Vigente a partir de	Mudança
1.0	14/10/2026	Primeira versão publicada.